A solicitação de cadastramento é feita a partir da abertura de um protocolo eletrônico. Para acessar o protocolo eletrônico,  a partir da página da Receita Estadual do RS na internet, siga os seguintes passos:

1. Na página da Receita Estadual RS, acesse através do “Portal e-CAC” (canto superior direito).

2. Faça o login utilizando o Certificado Digital. Para acessar o “e-CAC” não é necessário fazer ou possuir qualquer tipo de cadastro, basta possuir certificado digital e-CNPJ, fazer login selecionando a opção “Login por Certificado Digital”. Em um segundo momento o sistema pedirá através de qual opção do seu e-CNPJ deseja se logar, sendo necessário selecionar a terceira opção: “CNPJ (não inscrito no RS).”

3. Depois de acessar, procure, nos serviços disponíveis, a opção “Tabelionatos" >"Cadastramento de Tabelionatos-Sistema ITC”, conforme figura abaixo:

4. Para o cadastramento será necessário enviar cópia da carteira de identidade do tabelião (com CPF), cópia do ato de nomeação/designação do Tabelião/Notário/Oficial e o Formulário- ITCD – Cadastramento e Solicitação de Senha – Tabelionatos, preenchido e assinado digitalmente. Para assinar digitalmente, primeiro, salve o formulário preenchido como “.PDF”, depois assine digitalmente (deve ser assinado digitalmente o documento “.PDF”, não pode ser assinado o documento “.DOC”).

5. Há orientações disponíveis sobre como proceder a “Assinatura digital – Passo a Passo”. Também pode ser assinado digitalmente direto dentro do Protocolo Eletrônico, para tal, depois de incluído o formulário “.PDF”e os demais documentos, avance e siga as orientações para a assinatura digital. O arquivo a ser anexado será em formato “P7S”, gerado nos downloads do computar quando selecionado a opção “Baixar arquivo assinado”. O arquivo gerado através da opção “Baixar arquivo apenas com a assinatura”, apesar de ser em formato P7S, não é o indicado para utilização nos serviços da Receita Estadual.

6. Quando for efetivado o cadastro, será enviada, por e-mail, uma senha provisória, cujo remetente será sistema-soe@procergs.rs.gov.br. Acesse o sistema, proceda à alteração da senha provisória imediatamente.