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Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Mapa do site
O mapa do site é a representação gráfica da estrutura do site, que mostra a distribuição do conteúdo por áreas e o caminho mais simples a ser percorrido para se chegar a cada informação.
- SERVIÇOS POR PERFIL
-
PAGAMENTO E PARCELAMENTO
-
Pagamento e Parcelamento de ICMS
- Emissão de Guia de Arrecadação
- Pagar Parcelas - Emissão de GA
- Iniciar Parcelamento
- Débitos Lançados - ALs e DATs
- Emissão de GNRE
- Pagamento no Fato Gerador - REF
- Substitutos Interestaduais
- Pagamento do AMPARA -RS
- DIFAL – Diferencial de Alíquotas
- Consulta de Débitos
- Dúvidas? Fale Conosco!
- Quitação Atingidos-Calamidade
- Pagamento e Parcelamento de ITCD
- SERASA e Protesto por Cartório
- Pagamento de Taxas
- Outras Receitas e Serviços
-
Pagamento e Parcelamento de ICMS
-
Perguntas Frequentes
- 1. ICMS (PJ e Produtor)
- ---- 1.1 Integração entre NFC-e
- ---- 1.2 Inscrição Estadual -
- ---- 1.3 NOVO! GIA Automática
-
---- 1.4 NOVO! REFAZ
- 1. Existe valor mínimo ou máximo
- 2. Qual a quantidade máxima de
- 3. Sobre o saldo a pagar incide
- 4. Tenho créditos garantidos com
- 5. Estou ciente de uma
- 6. Posso aderir ao programa no
- 7. Com o pedido o débito já
- 8. As garantias apresentadas em
- 9. Incidirão juros sobre o
- 10. Com a adesão, posso emitir
- 11. O que acontece com a dívida
- 12. O parcelamento pode ser
- 13. O que acontece se perder o
- 14. Débitos gerados após a
- 15. Posso solicitar restituição
- 16. Fui autuado pela Receita
- 17. Como saber se a multa formal
- 18. Não tenho inscrição estadual
- 19. Como faço para autorizar o
- 20. Acessei o e-CAC mas não
- 21. O MEI pode efetuar
- 22. O REFAZ abrange as custas e
- 23. Preciso apresentar
- 24. Para créditos impugnados
- 25. Quando preciso pagar
- 26. Existe alguma relação do
- 27. Posso utilizar saldos
- 28. Devedor que aderiu ao REFAZ
- 2. IPVA ou Veículos
- 3. ITCD (Herança ou Doação)
- 4. Taxas
-
5. Certidão / Protesto / Serasa
- Medidas relacionadas às
- Protesto e SERASA
-
Certidão de Situação Fiscal
- Como faço para ver meus débitos
- Como é feita a emissão ?
- O que mudou na nova Certidão de
- Efetuei o pagamento da primeira
- Estou tentando emitir certidão
- Recebi através de decisão
- Estou em processo de Inventário
- Como consultar e verificar a
- Tenho débitos com a Receita
- Preciso retirar uma Certidão de
- Minha Certidão encontra-se em
- Meu pedido de certidão
- CADIN
-
6. Nota Fiscal Gaúcha e Devolve
- Devolve ICMS
- Nota Fiscal Gaúcha
-
Menor Preço - Nota Gaúcha
- Menor Preço - Nota Gaúcha - Como
- Menor Preço - Nota Gaúcha - Como
- Menor Preço - Nota Gaúcha - O
- Qual é a fonte de informação
- O preço apresentado para o
- O estabelecimento é obrigado a
- Posso realizar compras pelo
- Posso usar o aplicativo fora do
- Quando compartilho um preço
- Qual o raio de abrangência da
- Os preços mostrados são ofertas?
- Por que, em determinadas
- Quando faço a consulta, aparece
- Qual é a credibilidade da
- Quais estabelecimentos estão no
- Com que frequência os preços são
- O que é a Nota Fiscal de
- O que é a Nota Fiscal Eletrônica
- 7. e-CAC, site e PPF
-
7.1 Domicílio Tributário
-
Credenciamento
- Como me credencio no DTE?
- A Matriz da empresa está lotada
- O contabilista vinculado ao
- Terei que adquirir o e-CNPJ para
- É possível cadastramento de
- Entrei com o Certificado da
- O contribuinte optante pelo
- As empresas que não possuem I.E,
- MEI está credenciado ao DTE?
- O contribuinte pessoa física do
- Substituto tributário de outra
- O Aceite no Novo DTE é Válido
- Empresa com estabelecimento em
- Dificuldades e dúvidas de acesso
- Procuração Eletrônica
- Informações sobre o DTE
- Erros na assinatura
-
Credenciamento
- 7.2 App Minha Empresa
- 8. Prefeituras
-
Plantão Fiscal Virtual
-
ICMS (PJ e Produtor Rural)
- App Nota Fiscal Fácil - NFF
- App Minha Empresa
- Cadastro
- Comércio Exterior
- Débitos e Parcelamentos
- Devolução de ICMS
- Documentos Fiscais Eletrônicos
- Dúvidas de Legislação
- GIA e EFD/SPED - Escrita ICMS
- Guia de Arrecadação (GA e GNRE)
- ICMS-ST Substituição Tributária
- Microempreendedor Individual
- Produtor Rural
- Programas de Parcelamento
- Projeto Compliance Tributário
- SEDIF/DeSTDA
- Simples Nacional
- ITCD (Herança ou Doação)
- Taxas
- Processos Administrativos
- Sugestões, Elogios e Críticas
- PFV - Versão em texto
-
ICMS (PJ e Produtor Rural)
- Índice de Participação Municipal
- Programa Integração Tributária
-
1. ICMS (PJ e Produtor)
- Medidas relacionadas às
- Medidas Enchentes 2024
- Consultas Formais Frequentes
-
Legislação ICMS
- Bares e Restaurantes
- Cadastro (legislação)
- Compensação ICMS
- Compensação Saldo Credor
-
Convênio ICMS 109/24 e Decreto
- O que significa optar conforme o
- Qual o efeito do Decreto nº
- Como assinalar e comunicar a
- Quem tem direito de optar
- Caso a empresa não possua
- 3. Qual o prazo para fazer a
- Como serão feitas as
- Como fica a compatibilidade com
- Qual o reflexo do NÃO exercício
- O diferimento parcial previsto
- Como se calcula a substituição
- Como deve ser preenchida a nota
- Como realizar a autenticação do
- Contribuinte desenquadrado do
-
Crédito ICMS
- Existe possibilidade de
- Como efetuar o lançamento de
- Possuo carta de habilitação para
- Contribuinte não lançou no mês
- Como fazer o crédito do ICMS que
- Contribuinte não lançou no mês
- É permitido transferir o saldo
- É permitido transferir o saldo
- Em que casos é possível o
- Gostaria de verificar a
- O crédito presumido excedente,
- Quais CFOP são considerados
- Créditos de ICMS - como fazer
- Diferencial de Alíquotas
- Diferimento ICMS
-
Diferimento parcial do art. 1º-K
- Havendo outras hipóteses de
- Este diferimento é obrigatório?
- Na hipótese de o emitente
- A quem este diferimento não pode
- Que mercadorias estão sujeitas a
- Que operações não podem ter o
- A indústria que adquire os
- O estabelecimento comercial irá
- Poderá ocorrer novo diferimento
- Ocorrendo a saída posterior com
- Em que outras hipóteses o ICMS
- Como recolher o imposto diferido
- Em que caso deve ser emitida a
- No diferimento parcial, a nota
- Como deve ser preenchida a NFe
- Como escriturar a “contranota”?
- Os estabelecimentos com regime
- Os estabelecimentos optantes
- Doações de alimentos
- Mercadorias e Remessa
- Pagamento ICMS
- Pagamento no Fato Gerador ICMS
- Remissão de Débitos – Créditos
- Saídas Mercadorias fora Estabel.
-
Transferência Saldo Credor ICMS
- Quem pode transferir saldo
- Como efetuar a habilitação para
- Qual o prazo para solicitar a
- A quem pode ser transferido o
- É necessária a emissão de Nota
- Qual é o procedimento a ser
- Quais são as condições para a
- A TSC a terceiros necessita de
- Como solicitar a TSC a
- Qual é o prazo para a
- Quais são os códigos de TSC a
- Preciso cancelar as notas de TSC
- Será reaberto o pedido de TSC
- Como solicitar a TSC de limites
- É necessária a autorização para
- É necessária a emissão de NF na
- Autorregularização
-
Cadastro
- Alteração - estabelecimentos RS
- Alteração - contribuinte de
- Baixa
- Cadastro de Contabilistas
- Cancelamento
-
Consultas ao Cadastro
- Onde posso obter a relação de
- Como consigo obter uma certidão
- Onde posso obter a relação de
- Onde posso obter a relação de
- Onde posso obter a relação de
- Onde posso consultar o cadastro
- Onde posso obter a relação de
- Onde posso consultar o Cadastro
- Onde posso consultar os CNAEs
- Onde posso consultar se um
- Qual Web Service é utilizado na
- Programa Anual de
-
Solicitação de Inscrição
- É possível obter inscrição
- Como solicitar uma inscrição de
- Como solicitar uma inscrição
- Como solicitar uma inscrição
- Como solicitar uma inscrição por
- Como solicitar uma inscrição de
- Como solicitar uma inscrição no
- Como solicitar uma inscrição em
- Como solicitar uma inscrição por
- Como solicitar uma inscrição
-
Solicitação de IE - Mensagens
- O que fazer em caso de mensagem
- Indiquei que meu estabelecimento
- Indiquei que meu estabelecimento
- Recebi a mensagem: “COMPROVAR
- Mensagem: “APRESENTAR
- Meu pedido de inscrição foi
- Mensagem: “NECESSÁRIA A
- Mensagem: "INSCRICAO SUJEITA AO
- Mensagem: “REENVIAR POR
- Mensagem: “CONTABILISTA OU
- Recebi a Mensagem: “HÁ EMPRESA
- Recebi a Mensagem: “ENVIAR
- Mensagem: “COMPLEMENTAR O
- Mensagem: "AGUARDA ANÁLISE DO
- Mensagem “CORRIGIR CNAE FISCAL,
- Recebi a mensagem “REGULARIZAR A
- Mensagem “APRESENTAR AUTORIZACAO
- Mensagem: “APRESENTAR
- Mensagem “APRESENTAR TERMO DE
- Recebi a mensagem “REENVIAR POR
- Solicitação “apresentar
- Mensagem “Pendente de
- Suspensão
-
*Dúvidas Gerais
- Alterei meu endereço do
- É possível ter inscrição
- Minha inscrição foi baixada de
- Posso incluir contabilista não
- Quais são os procedimentos para
- O Microempreendedor Individual -
- Devo obter uma inscrição
- Como proceder para incluir,
- Sou contribuinte de outro
- Os CFCs (Centro de Formação de
- O que muda para os
- Por que a inscrição estadual do
- Como solicitar a reativação da
- E se um estabelecimento
- Como um estabelecimento de não
- Como um não-contribuinte deve
- Como fica a situação das
- Como as construtoras com
- Um estabelecimento não-inscrito
- Orientações para solicitação de
- Como obter comprovação de não
- Gostaria de alterar meu cadastro
- Como alterar o contador na ficha
-
Comércio Exterior
- DUIMP e o novo processo de
-
Importação e Exportação
- Canais de Comunicação
- Cálculo do ICMS importação
- Despachante, Recinto e consultas
- GLME - Guia de liberação de
- Importação
- Importação, ajustes e correções
- NF-e e transporte da mercadoria
- Importação, medicamento sob
- Importação, drawback e admissão
- Lojas Francas
- Couriers e Correios e RTS –
- Exportação e averbação
- FCI (Ficha de Conteúdo de
- Links Úteis
-
Crédito Presumido - Art. 32,
- Do RICMS, Livro I, art. 32,
- Dos procedimentos para
- Do Termo de Opção
- Da lista de mercadorias com não
- Da vedação deste benefício para
- Da alíquota a ser aplicada para
- Das condições a serem cumpridas
- Do compromisso de contribuir
- Da apresentação de garantias, da
- Da vedação da utilização
- Da vedação da compensação com o
- Da vedação da industrialização
- Da vedação de saídas para
- Da vedação do crédito quanto às
- Da vedação ou permissão quanto
- Da vedação quanto aos
- Das saídas com redução de base
- Das saídas internas com alíquota
- Das saídas em transferência para
- Das saídas para contribuinte do
- Dos centros de distribuição
- Da sistemática do benefício
- Do registro na EFD do crédito
- Tabulação do benefício fiscal
-
Leilões da Receita Federal
- Da emissão da GNRE para o
- Da tributação dos veículos
- O ICMS é devido na aquisição em
- Da Nota Fiscal Avulsa e das
- Há regime especial ou sistema de
- Do arremate neste Estado por
- Do crédito fiscal para o caso de
- Desacordo em relação a alíquota,
- Do ICMS relativo a substituição
- Qual é o setor responsável por
- Quando deve ser pago o ICMS nas
- Da alíquota
- Da base de cálculo
- Do local do fato gerador do ICMS
- O MEI está dispensado do
- Quem é contribuinte do ICMS da
- Do momento do fato gerador do
- Onde está disciplinado na
- Devolução / Repetição de
-
Documentos Fiscais / Nota Fiscal
-
AIDF
- Quem pode solicitar a AIDF via
- Qual a legislação para emissão
- Qual é o período obrigatório de
- Para solicitar AIDF de
- Produtor Rural pode solicitar
- Pode ser usada simultaneamente a
- Posso obter a AIDF via internet
- Existe alguma restrição para a
- Contribuinte solicitou a AIDF,
- O que é FSDA?
- Onde encontro a relação de
- Caso ocorra algum erro no
- É necessário algum tipo de
- Microempreendedor Individual
- BP-e - Bilhete de Passagem
- CT-e - Conhecimento Transporte
- CT-e - CT para Outros Serviços
- Dúvidas Setoriais (Bebidas,
-
ECF - Emissor de Cupom Fiscal
- O que é ECF?
- Quem está obrigado a usar o ECF?
- Em que situação deve-se utilizar
- Como adquirir um ECF?
- O Contribuinte obrigado à Nota
- Como cessar o uso de ECF?
- Qual o procedimento quando
- É permitido utilizar o documento
- É possível usar o Cupom Fiscal
- O Cupom Fiscal deve ser emitido
- Como proceder no caso de defeito
- O que deve ser feito quando não
- Atestado de Intervenção
- Atestado de Intervenção -
- Atestado de Intervenção -
- Cartão de Débito-Crédito -
-
MDF-e - Manifesto de Documentos
- O que é o Manifesto Eletrônico
- Quem deve emitir o MDF-e?
- O MDF-e deve ser impresso?
- Se uma empresa tiver dispensa de
- Em quais caos é obrigatório
- Como emitir o MDF-e em operações
- Como verificar quais MDf-es
- É obrigatório emitir o MDf-e em
- É obrigatório emitir o MDF-e em
- Mensagem de erro "Existe DF-e
- É necessário credenciamento para
- NFA-e - Nota Fiscal Avulsa
- NFC-e - Nota Fiscal Consumidor
- NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
- NFF - Nota Fiscal Fácil
- NF de Serviços e NF Conjugada
-
AIDF
-
Débitos Declarados - GA e GNRE
-
GA e GNRE
- Como emitir GA para recolhimento
- Como alterar uma Guia de
- Sou PJ não inscrita ou Pessoa
- Sou contribuinte inscrito, como
- Posso recolher o ICMS declarado
- Quando é indicado utilizar a
- Como emitir GNRE?
- Qual o valor mínimo para emissão
- Posso efetuar o pagamento de
- GA ou GNRE emitida e não paga ou
- Onde encontro às dúvidas
- Pagamentos de débitos não
-
GA e GNRE
-
Débitos Lançados e Dívida Ativa
- Novo! Refaz Reconstrução
- Arrolamento de Bens e Direitos
- Compensação com Precatórios
- Decisão Judicial
- Dívida Ativa
- Fiança
- Pagamento de ALs e DATs
-
Parcelamentos
- Como faço parcelamento de
- Qual a legislação aplicável aos
- Quais dívidas podem ser
- Quais dívidas não podem ser
- Quais os prazos e condições para
- Quem pode requerer o
- Como efetuar o pedido de
- Quais os documentos necessários
- Como efetuar o pedido de
- Qual a data de vencimento das
- Em que situações o parcelamento
- Posso requerer a dispensa de
- Quais as demais garantias
- Qual o valor das garantias para
- Programas de Parcelamento -
- Parcelamentos - Autorizar Débito
- GES - Grupos Especializados
-
GIA e EFD/SPED - Escrita ICMS
-
GIA Automática
- O que é GIA Automática?
- Minha empresa pode utilizar a
- Quando começa a ser gerada?
- Como faço para gerar a GIA
- Como identifico que a GIA foi
- Quando a GIA Automática é
- Como é o recibo de entrega da
- Como identifico que a GIA
- Quando a GIA Automática não será
- Posso retificar uma GIA enviada
- Como efetuar o recolhimento do
-
Apuração Assistida
- O que é a apuração assistida?
- Como saber se estou apto a
- Quais são os parâmetros de
- Como eu consulto os valores das
- Como eu utilizo a apuração
- Tenho NFC-e emitida na
- Tenho NFC-e emitida na
- Tenho NFC-e rejeitada, porém a
- Realizei a substituição de uma
- Eu preciso continuar informando
- O que é a apuração assistida
- Como utilizar a apuração
- Posso utilizar a apuração
- Campos da GIA x Registros EFD
- Crédito Presumido
- Demais Operações
- Devolução e Retorno de
-
Dúvidas Gerais (Básico EFD)
- O que é EFD - Escrituração
- Qual o prazo para transmissão do
- É possível fazer a adesão
- Qual a legislação da EFD
- Quais as penalidades por
- Como consulto a relação de
- Quais os livros fiscais
- Para liberação de firewall e
- Quais os requisitos para
- Quais as regras para prestar
- Não estou conseguindo entregar a
- Se não houve movimento no
- Quero enviar um arquivo com
- O que significa "Perfil do
- Onde esclarecer outras dúvidas
- Envio e Substituição do Arquivo
- Importação
- Nota Fiscal
- Operações Interestaduais ICMS
- Substituição Tributária
- Transmissão Eletrônica de Docs
-
GIA Automática
-
MEI
-
Inscrição Estadual MEI
- O microempreendedor individual
- Os MEIs formalizados antes de
- A inscrição estadual gera algum
- Recebi aviso por e-mail ou SMS
- Todos os MEIs do Rio Grande do
- Quais atividades do MEI exigem
- Como o MEI pode atualizar os
- Onde vejo o número da minha
- Como verificar se o MEI está
- O que muda com a inscrição
- Em caso de desenquadramento
- Posso pedir baixa da Inscrição
- A inscrição de MEI pode ser
- Quais as consequências da
- O que o MEI deve fazer em caso
- Qual o prazo para regularização
- O que acontece se o MEI não
- O MEI deve cancelar a inscrição
- Qual a diferença entre a
- Como MEI emite documento Fiscal
- O MEI é obrigado a emitir nota
- MEI com atividades de transporte
- Com a inscrição estadual, vendas
- Como fica a tributação para o
- Preciso emitir NF-A mas não sou
- É possível cadastrar
- Como consultar os documentos
- Diferencial de Alíquota - DIFAL
- Outras Dúvidas MEI
- Nota Fiscal Avulsa Eletrônica -
-
Inscrição Estadual MEI
-
Operações Interestaduais e EC 87
- Contribuintes outra UF
-
Apuração do imposto em função da
- Em quais casos será devido ICMS
- Como definir se o destinatário
- A empresa remetente optante pelo
- Como calcular o imposto devido
- Adicionais de alíquota de
- Caso a operação seja objeto de
- Como informar os valores devidos
- Como informar os valores devidos
- É possível compensar o valor
- Qual o prazo para recolher os
- Como recolher os valores devidos
-
Portal da Difal - Módulo de
- O que é o Portal da DIFAL?
- O que é o Módulo de Apuração do
- Como o Módulo de Apuração do
- O que é necessário para acessar
- O uso do Módulo de Apuração do
- O Módulo de Apuração do Portal
- Qualquer contribuinte de outra
- O contribuinte de outra unidade
- Como se emitem as Guias de
- É possível a geração em lote das
- É possível fazer Download em
- Qual a função do botão
- Como funciona o vencimento e a
- O contribuinte de outra unidade
- Como é feita a comunicação da
- É possível emitir duas guias
- O sistema alerta se a GNRE está
- Resumo Operações Interestaduais
- Processos Administrativos /
-
Produtor Rural
- Cadastro Produtor
-
Contranota
- O que é contranota?
- Qual a importância da
- Quais documentos fiscais podem
- Em que casos deve ser emitida a
- Em que casos deve ser emitida a
- A contranota pode acobertar o
- Pode ser emitida uma contranota
- Caso o produtor remetente tenha
- O emitente de Nota Fiscal
- Como posso verificar a
- O que fazer se o destinatário
- O que fazer se foi extraviada a
- O que fazer se não tiver a
- O que fazer se não tiver a
- NF-e Produtor
- Microprodutor Rural e
- Legislação Produtor
-
Nota Fiscal Fácil (NFF) Produtor
- Qual a definição legal da Nota
- A NFF pode ser usada pelos
- Para quais produtos e operações
- É possível o produtor solicitar
- É necessário imprimir um
- O destinatário da NFF emitida
- É possível emitir uma NFF “a
- Onde existem informações sobre a
- Caso a leitura da legislação,
- Um produtor rural pode emitir
- É possível conceder autorização
- O produtor pode emitir a NFF
- O produtor pode emitir a NFF
- Posso sugerir a inclusão de
- *SITAGRO
- *Expointer - Orientações ao
-
Simples Nacional
- Abrangência GES Simples Nacional
- Agendamento do Simples Nacional
- Autorregularização do SN
- Avisos de Indícios Recebidos no
- Bares e Restaurantes optantes
- Crédito ICMS
- Declarações do SN - PGDAS /
- Diferencial de
- Domicílio Tributário Eletrônico
-
Exclusão do Simples Nacional
- Em quais casos a empresa pode
- Posso ser excluído do Simples
- Como funciona a exclusão por
- Recebi ALERTA DE DIVERGÊNCIA DE
- Recebi o TERMO DE EXCLUSÃO do
- Recebi o ALERTA DE EXCLUSÃO por
- Recebi o TERMO DE EXCLUSÃO por
- Como é feito o cálculo do prazo
- Fui excluído do Simples Nacional
- Na caixa postal da empresa
- O que é um Grupo Econômico?
- Indeferimento da opção pelo
- Legislação Aplicável
-
Malha Fiscal PGDAS-D
- O que é a Malha Fiscal PGDAS-D?
- Por que uma declaração pode
- Uma declaração original pode
- Como saber se uma declaração
- Uma declaração retida em malha
- Caso seja enviada uma nova
- Há um limite para a quantidade
- O que é feito quando uma
- Todas as declarações retidas vão
- Em que casos há envio de
- Se a declaração foi retida,
- Como é feita a regularização das
- O que acontece se uma declaração
- Sobre o Domicílio Tributário
- Microempreendedor Individual -
- Obrigatoriedade de Emissão de
- Obrigações Acessórias
- Outras Dúvidas - links úteis
-
PGDAS-D Retida
- O que é a Malha Fiscal PGDAS-D?
- Por que uma declaração pode
- Uma declaração original pode
- Como saber se uma declaração
- Uma declaração retida em malha
- Caso seja enviada uma nova
- Há um limite para a quantidade
- O que é feito quando uma
- Todas as declarações retidas vão
- Em que casos há envio de
- Se a declaração foi retida,
- Como é feita a regularização das
- O que acontece se uma declaração
- Sobre o Domicílio Tributário
- Regularização de Operações
- Restituição de Pagamento
- Simples Gaúcho
- Sublimite
- Substituição
- Substituição Tributária
-
Transporte e Regimes Especiais
-
Transporte Bens Não Contrib
- Quem é considerado contribuinte
- Devo emitir documento fiscal no
- Como posso comprovar a situação
- A transportadora exige a emissão
- A transportadora exige a emissão
- E se for pessoa jurídica
- Em sendo o vendedor PF ou PJ não
- Há necessidade da declaração de
- O que é uma venda de “bem de uso
- PF ou PJ não contribuinte do
- PF ou PJ não contribuinte que
- Transporte de Mercadorias- ICMS
- Regimes Especiais
-
Transporte Bens Não Contrib