Em determinadas situações o contribuinte não consegue emitir a Certidão Negativa devido pendências no IPVA. Ao Tentar emitir aparece a mensagem:

“solicitamos contatar o Plantão Fiscal Virtual, através do link http://www.sefaz.rs.gov.br/Atendimento, selecionando a opção 'Certidão de Situação Fiscal', anexando cópia desta mensagem. Salientamos que o impedimento para a emissão das certidões NÃO se deu por débito de ITCD referente as transmissões declaradas na DIT nº ####”.

Para confirmação, acesse o link para consulta de débitos do IPVA:

https://www.sefaz.rs.gov.br/apps/ipva/ - necessita inserção da Placa e do RENAVAM do veículo.

Havendo dívidas, orienta-se realizar a quitação do IPVA pendente para poder emitir a certidão. O pagamento pode ser efetuado diretamente na rede bancária (Banrisul, Sicredi, Banco do Brasil ou Bradesco) ou através do link: IPVA RS (sefaz.rs.gov.br)

Caso não haja dívidas de IPVA, o contribuinte deve pedir a Certidão de Situação Fiscal Positiva ou a Positiva com efeitos de Negativa – nela será indicado se as pendências do sujeito passivo se referem a débitos ou à omissão na entrega de GIA e de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD

Ambas obtidas através da Carta de Serviços: “Certidão não fornecida automaticamente em 1 hora – Solicitação” em: https://atendimento.receita.rs.gov.br/pessoa-juridica/servicos?servico=1698.

• Empresas inscritas podem consultar a certidão através Portal e-CAC.
• Pessoas físicas e jurídicas sem relacionamento com a RE deve solicitar a Certidão via protocolo eletrônico.