Para acessar o e-CAC não é necessário fazer ou possuir qualquer tipo de cadastro, basta que a empresa possua Certificado Digital e-CNPJ e faça login selecionando a opção “Acesso com Certificado Digital”.

Em um segundo momento o sistema pedirá através de qual opção do seu e-CNPJ deseja logar, sendo necessário selecionar a terceira opção: “CNPJ (não inscrito no RS).”

Contribuinte baixado

Consegue acessar tanto o menu de não inscrito (3ª opção) com e-CNPJ, quanto o menu de inscrito (1ª opção), neste caso, desde que o CPF do login (e-CPF, e-CNPJ ou senha) tenha vínculo com a empresa (prazo de 1 ano após a baixa para contador e indefinidamente para sócios ativos na data da baixa).

Qual opção escolher na tela do e-CNPJ

Veja na imagem qual opção usar em cada caso.

Tela de seleção do e-CNPJ no e-CAC, com a legenda de qual opção usar para estabelecimentos ativos ou baixados e para estabelecimentos não inscritos no RS.

Imagem de referência: tela de seleção do e-CNPJ no e-CAC, com os dados do certificado ocultados.

Ler a legenda da imagem em texto

Estabelecimentos ativos ou baixados (CNPJs que já tiveram Inscrição Estadual):

e-CNPJ do estabelecimento (o sistema irá ler o CPF interno);
e-CPF do sócio responsável ou do contador;
e-CNPJ da empresa de contabilidade;
nº de CPF e senha (após 1º acesso com certificado).

Estabelecimentos não inscritos no RS:

somente com e-CNPJ.