Perguntas Frequentes
Andamento de serviços protocolados
Fale Conosco
ACESSE O PLANTÃO FISCAL VIRTUAL
Fale Conosco – Versão Texto
Para facilitar a escolha do assunto:
ACESSE O FALE CONOSCO EM TEXTO
Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Plantão Fiscal Virtual - Versão em Texto
ICMS (PJ e Produtor Rural)
App Minha Empresa:
Aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF:
Cadastro:
Comércio Exterior:
Débitos e Parcelamentos
- Compensação com Precatórios
- Débito em Conta
- Decisão Judicial
- Parcelamentos
- Pagamento de Débitos
- Informações sobre Débitos
- Outras Dúvidas
Devolução de ICMS:
Documentos Fiscais Eletrônicos:
- BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico
- CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico e CT-e OS
- MDF-e - Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico
- NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
- NFC-e - Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica
- Dúvidas de Legislação NF-e CT-e
Dúvidas de Legislação:
- Bebidas
- Comunicações
- Combustíveis
- Energia Elétrica
- Alíquota
- Antecipação do ICMS
- Base de Cálculo
- Compensação
- Crédito
- Créditos Presumidos
- Denúncia Espontânea
- Denúncia de Sonegação
- Diferencial de Alíquota
- Diferimento
- EC 87/2015
- ECF
- Fato Gerador
- Fundo de Combate à Pobreza (AMPARA)
- Imunidade/Não-Incidência/Isenções
- Livros Fiscais
- Nota Fiscal
- Prazos de pagamento
- REF - Regime Especial de Fiscalização
- Sistema Especial de Pagamentos
- Outras Dúvidas
GIA e EFD/SPED (Escrituração Fiscal) - ICMS/IPI:
- Crédito Presumido
- Substituição Tributária
- Desenquadramento do SN
- Importação
- Operações Interestaduais
- Envio e Substituição do arquivo
- Regime Especial de Fiscalização
- Registros EFD x Campos da GIA
- Alertas EFD e GIA
Guia de Arrecadação (GA e GNRE):
ICMS-ST:
MEI:
Produtor Rural:
- AIDF
- Cadastro
- Contranota
- FUNRURAL
- Legislação
- Remessa de Talão
- Talão de Notas Fiscais
- Outras Dúvidas Produtor Rural
- Aplicativo Nota Fiscal Fácil - NFF
- NF-e Nota Fiscal Eletrônica
Programas Especiais de Parcelamento:
Projeto Compliance Tributário:
SEDIF/DeSTDA
Simples Nacional:
IPVA ou Veículos
ITCD (herança ou doação)
Taxas
Certidão Fiscal / Protesto / Serasa
NFG e Devolve ICMS
Programa Nota Fiscal Gaúcha:
Devolve ICMS
Menor Preço
Site, e-CAC, PPF e DTE
Autoatendimento:
- Portal e-CAC e Portal Pessoa Física
- Site SEFAZ e Carta de Serviços
- TED (Transferência Eletrônica de Documentos)
Domicílio Tributário Eletrônico:
Prefeituras
Índice de Participação dos Municípios:
Programa de Integração Tributária - PIT:
Processos Administrativos:
- Consulta Andamento de Processos
- Consulta Formal
- Impugnações e Recursos
- Regimes Especiais
- Solicitação de Vista ou Cópia
- Termos de Acordo
- Outras Dúvidas