Perguntas Frequentes
Andamento de serviços protocolados
Fale Conosco
ACESSE O PLANTÃO FISCAL VIRTUAL
Fale Conosco – Versão Texto
Para facilitar a escolha do assunto:
ACESSE O FALE CONOSCO EM TEXTO
Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Consulta Andamento de Serviços
1 - Protocolo Eletrônico
O andamento e a conclusão de protocolos eletrônicos (sob a forma 22/xxxxx) deverão ser consultados nas páginas de acompanhamento do Portal em que foi realizado o protocolo (e-CAC ou Portal Pessoa Física).
2 - Processos PROA
Utilize os links abaixo para consultar o andamento dos processos administrativos.
- Processo Público (serviço PROA)
- Processo Privado/Público (serviço SEFAZ)
Obs.: Caso o usuário tenha a chave e o número do CRC de um documento, pode utilizar o serviço de ‘”Processo Público” acima na aba “Visualização de DOCUMENTOS” para baixar documentos do processo.
3 - Formulário de Consulta de Andamento abaixo, nos seguintes casos:
- Impossibilidade de efetuar as consultas acima;
- Necessidade de mais informações sobre Protocolos Eletrônicos e Processos PROA;
- Fale Conosco (Plantão Fiscal Virtual) sem resposta no prazo de 3 dias úteis ou sem geração de protocolo;
- Outros Serviços do Portal e-CAC (cadastro, DPG, TSC, CSC etc)
Por favor, aguarde até que o procedimento seja concluído.
