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Como a DC-e deve ser emitida?
Publicação: 16/04/2026
A Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) deve ser emitida por meio de programa emissor de DC-e.
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Fonte: art. 141-C, Nota 02, Livro II, Título V-A do RICMS/RS; IN DRP 45/98, Título I, Capítulo XCIV, item 3.1.