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Apurei e paguei a antecipação pela aquisição de mercadoria de outra UF. A operação não ocorreu, como faço para me restituir?
Apurei e paguei a Antecipação pela aquisição de mercadoria de outra UF. A operação acabou não ocorrendo, não recebi a mercadoria e a nota foi cancelada. Como faço para restituir o valor da Antecipação paga? Sou modalidade Geral.
Prezado(a) contribuinte:
O contribuinte modalidade Geral se apropria dos valores pagos de Antecipação no período seguinte ao pagamento, em outros créditos da Gia. Não tendo se confirmado a operação o crédito será entendido como uma antecipação de pagamento. Não há portanto necessidade de restituição ou creditamento extra, o lançamento em outros créditos no período seguinte já recupera o valor indevidamente pago.
O contribuinte modalidade Geral se apropria dos valores pagos de Antecipação no período seguinte ao pagamento, em outros créditos da Gia. Não tendo se confirmado a operação o crédito será entendido como uma antecipação de pagamento. Não há portanto necessidade de restituição ou creditamento extra, o lançamento em outros créditos no período seguinte já recupera o valor indevidamente pago.