A Receita Estadual não emite certidão de não contribuinte.

No site é disponibilizada a consulta ao CNPJ para que seja emitida uma “Certidão de Pessoa Jurídica Não inscrita no CGCTE RS”, quando se tratar de CNPJ que nunca foi inscrito no cadastro da Receita Estadual. No caso em que o CNPJ possui uma inscrição Ativa ou Inativa (baixada), a consulta deve ser efetuada no menu “Consulta Pública ao CGCTE RS”.  Nesse caso, não é emitida uma certidão, pois a informação que consta na consulta é suficiente para comprovar se o CNPJ possui uma inscrição ativa, suspensa ou inativa na Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

Para comprovação de que não há inscrição ativa na Receita Estadual, basta imprimir a tela da consulta com informação de situação cadastral inativa, onde consta ainda a informação do motivo da inatividade.