Esta versão mantém a compatibilidade do TED-TEF com a DIMP V10 e corrige comportamentos identificados durante a validação de valores inferiores a R$ 1,00 e de valores iguais a zero.

Correções realizadas

1. Registro 0105 – Campo 05: VALOR

Foi corrigida uma rejeição indevida envolvendo valores monetários compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 0,99.

Em determinadas situações, valores como:

0,10
0,50
0,99

eram interpretados incorretamente como valor igual a zero, ocasionando a rejeição indevida do registro, mesmo quando o conteúdo informado no arquivo estava preenchido corretamente.

Correção:

O campo VALOR do Registro 0105 passa a considerar corretamente a parte decimal do valor informado, permitindo a validação adequada de valores inferiores a R$ 1,00.

2. Registro 1500 – Campo VALOR

Foi corrigida a validação do campo VALOR do Registro 1500.

A regra que deveria identificar e rejeitar registros informados com valor igual a 0,00 não estava sendo aplicada corretamente.

Como consequência, registros com valor zerado poderiam ser aceitos indevidamente pelo validador.

Correção:
O TED-TEF passa a verificar corretamente o campo VALOR do Registro 1500, rejeitando o registro quando o conteúdo informado for igual a 0,00, conforme a regra aplicável ao leiaute.

Impacto da versão

As correções da versão 12.10.6 afetam exclusivamente arquivos que apresentem uma das seguintes situações:

Registro 0105 com valor monetário entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
Registro 1500 com o campo VALOR preenchido com 0,00.

Arquivos que não possuem essas características não são impactados pelas correções desta versão.

Orientação

Recomendamos a atualização para a versão 12.10.6 antes da realização de novas validações da DIMP V10, especialmente para contribuintes que tenham identificado rejeições relacionadas ao campo VALOR do Registro 0105 ou divergências na validação de valor zero no Registro 1500.

Após a atualização, orientamos repetir a validação do arquivo.

Caso alguma inconsistência permaneça, solicitamos o envio das seguintes evidências:

versão do TED-TEF utilizada;
ambiente utilizado, homologação ou produção;
mensagem completa da rejeição;
print da tela de erro;
trecho do arquivo contendo o registro rejeitado e os registros relacionados;
logs e histórico gerados no momento da validação;
horário aproximado da tentativa realizada.

A versão 12.10.6 consolida ajustes específicos na validação de valores monetários dos registros 0105 e 1500, preservando a compatibilidade do TED-TEF com a DIMP Leiaute 10.

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Novidades da versão 12.10.5

Correções realizadas

1. Rejeição indevida de transações com tecnologias 1, 2, 3 e 4 em CPFs com COD_MCAPT compartilhado

Foi corrigida uma rejeição indevida envolvendo transações de pessoas físicas com os tipos de tecnologia:

1 – TEF-POS INTEGRADOS
2 – MOBILE
3 – POS
4 – E-commerce

De acordo com o manual da DIMP V10, as transações realizadas com essas tecnologias devem ser obrigatoriamente informadas, independentemente de valores ou quantidades, não estando sujeitas ao piso de R$ 3.375,00 e 30 transações por CPF/mês.

O validador não aplicava corretamente essa dispensa quando o mesmo COD_MCAPT era utilizado por mais de um COD_CLIENTE no arquivo. Nesses casos, contribuintes pessoa física com transações nessas tecnologias abaixo dos limites mínimos podiam ser rejeitados indevidamente.

Correção:
A dispensa por tipo de tecnologia passa a ser aplicada corretamente em todos os registros 1110, independentemente de o COD_MCAPT ter sido utilizado por outros clientes no mesmo arquivo.

2. Validação incorreta do CNPJ_LIQ quando o COD_MCAPT era compartilhado por mais de um COD_CLIENTE

Foi corrigida a validação do campo CNPJ_LIQ em situações nas quais o mesmo COD_MCAPT era utilizado por mais de um COD_CLIENTE no arquivo.

Conforme o manual da DIMP V10:

para transações com tecnologia 7 – Dinheiro ou outra estrutura, o campo CNPJ_LIQ é vedado;
para as demais tecnologias, o campo CNPJ_LIQ é obrigatório.

Quando o mesmo COD_MCAPT era associado a mais de um COD_CLIENTE, o validador podia deixar de aplicar corretamente a regra do campo CNPJ_LIQ, gerando comportamentos indevidos, tais como:

rejeição indevida de tecnologia 7 com CNPJ_LIQ em branco;
ausência de rejeição quando tecnologia 7 era informada com CNPJ_LIQ preenchido.

Correção:
A validação do campo CNPJ_LIQ passa a ser realizada corretamente quando o mesmo COD_MCAPT estiver associado a mais de um COD_CLIENTE no arquivo.

Impacto da versão

As correções da versão 12.10.5 afetam exclusivamente arquivos que contenham o mesmo COD_MCAPT associado a mais de um COD_CLIENTE.

Arquivos que não possuem essa característica não são impactados pelas correções desta versão.

Orientação

Recomendamos a atualização para a versão 12.10.5 antes da realização de novas validações da DIMP V10, especialmente para contribuintes que tenham identificado rejeições relacionadas aos registros 0200 e 1110, ao campo COD_MCAPT, ao campo CNPJ_LIQ ou às tecnologias de captura informadas.

Caso alguma inconsistência permaneça após a atualização, solicitamos que sejam encaminhadas as evidências necessárias para análise:

versão do TED-TEF utilizada;
ambiente utilizado, homologação ou produção;
mensagem completa da rejeição;
print da tela de erro;
trecho do arquivo contendo os registros relacionados, especialmente 0100, 0200, 1100, 1110 e, se houver, 1115;
logs e histórico gerados no momento da validação ou transmissão;
horário aproximado da tentativa realizada.

A versão 12.10.5 consolida ajustes específicos no validador da DIMP V10, preservando a compatibilidade do TED-TEF com o leiaute vigente.

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Novidades da versão 12.10.4

Esta versão consolida os ajustes realizados durante o período de homologação da DIMP V10, incluindo adequações de validação, compatibilidade com os registros previstos no leiaute e tratamento de cenários identificados durante os testes realizados pelas instituições e pelas equipes técnicas das Unidades da Federação.

Compatibilidade

A versão 12.10.4 está apta para:

validação de arquivos da DIMP V10;
transmissão de arquivos da DIMP V10;
operação em ambiente de produção conforme o leiaute vigente.

Principais ajustes incorporados

A versão contempla os aprimoramentos realizados nas homologações anteriores, incluindo:

adequações nas validações relacionadas ao Registro 0002 – Identificação de Liquidantes Diversos;
tratamento correto do campo 1110_06 – CNPJ_LIQ;
adequações de validação envolvendo:
COD_MCAPT;
COD_CLIENTE;
registros 1110, 1200, 1500 e 1600;
ajustes em regras relacionadas às tecnologias de captura previstas no leiaute;
correções de rejeições indevidas identificadas durante os testes da DIMP V10;
alinhamento das validações ao Manual da DIMP V10 publicado pelo CONFAZ.

Recomendação de atualização

Recomendamos que as instituições realizem a atualização para a versão 12.10.4 antes do início da obrigatoriedade da DIMP V10.

Após a atualização, sugerimos:

validar novamente os arquivos DIMP V10;
revisar os cenários homologados anteriormente;
confirmar a versão do TED_TEF e dos parâmetros em:
http://localhost:8039/

Importante

A versão 12.10.4 substitui as versões anteriores de homologação da DIMP V10.

Esta entrega encerra o ciclo principal de adequação do TED_TEF para suporte à DIMP Leiaute 10, mantendo aderência às regras previstas no manual nacional vigente.

Downloads e documentação

Manual DIMP V10 – CONFAZ:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/a16___anexo_iv_dimp_v10.pdf

TED_TEF – SEFAZ-RS:

https://atendimento.receita.rs.gov.br/validador-ted-tef

Suporte

Em caso de dúvidas, inconsistências ou necessidade de apoio técnico, solicitamos o envio de:

print completo da mensagem apresentada;
logs do TED_TEF;
arquivo utilizado nos testes, quando possível.

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Novidades da versão 12.10.3 (homologação)

Ajuste de validação – Registro 0002 x CNPJ_LIQ

Foi aprimorada a validação do Registro 0002 – Identificação de Liquidantes Diversos, especialmente quanto à relação com o campo:

Registro 1110 – Campo 06 – CNPJ_LIQ

A validação passa a considerar corretamente a regra prevista no manual da DIMP V10 para identificação de liquidantes diversos.

Regra ajustada

O Registro 0002 somente será obrigatório quando o CNPJ informado no campo 1110_06 – CNPJ_LIQ possuir raiz diferente da raiz do:

· CNPJ do autor do arquivo, informado no Registro 0000 – Campo 05 – CNPJ; ou

· CNPJ da instituição parceira, informado no Registro 0300 – Campo 03 – CNPJ, quando aplicável.

Quando o CNPJ_LIQ possuir a mesma raiz do CNPJ do autor do arquivo ou da instituição parceira, o Registro 0002 não será exigido, pois, nesse caso, o liquidante não deve ser tratado como liquidante diverso.

Rejeição do Registro 0002

Também foi ajustada a validação para rejeitar o Registro 0002 quando o campo:

Registro 0002 – Campo 02 – LIQ_TERC

for informado com CNPJ de mesma raiz do:

· autor do arquivo; ou

· da instituição parceira, quando aplicável.

Nesses casos, o liquidante não se enquadra como liquidante diverso, portanto não deve ser informado no Registro 0002.

Resumo técnico

A versão 12.10.3 contempla:

· aprimoramento da validação do Registro 0002;

· ajuste da obrigatoriedade do Registro 0002 conforme a raiz do CNPJ informado em 1110_06 – CNPJ_LIQ;

· tratamento correto quando o liquidante possui a mesma raiz do autor do arquivo;

· tratamento correto quando o liquidante possui a mesma raiz da instituição parceira;

· rejeição do Registro 0002 quando informado indevidamente para liquidante que não seja diverso;

· alinhamento da validação às regras do Manual da DIMP V10.

Recomendação

Recomendamos que os contribuintes atualizem para esta versão de homologação e revalidem os arquivos que anteriormente apresentavam críticas relacionadas ao Registro 0002 e ao campo 1110_06 – CNPJ_LIQ.

Suporte

Em caso de dúvidas ou identificação de novos comportamentos, solicitamos o envio das informações abaixo para ted@procergs.rs.gov.br:

· arquivo DIMP utilizado;

· print completo da mensagem de erro;

· logs do TED_TEF, quando aplicável.

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Novidades da versão 12.10.2 (homologação)

1. Ajuste na validação do COD_MCAPT

Foi ajustada a validação do campo COD_MCAPT – Código do Meio de Captura, do Registro 0200.

O validador passa a permitir corretamente que o mesmo COD_MCAPT seja utilizado por mais de um cliente dentro do arquivo, desde que os demais vínculos e registros estejam estruturados conforme o leiaute.

Essa adequação contempla cenários operacionais em que o mesmo meio de captura pode estar relacionado a múltiplos clientes ou estabelecimentos, como ocorre em operações de e-commerce, plataformas compartilhadas ou estruturas em que o meio de captura é o mesmo, variando apenas a conta ou o beneficiário relacionado à operação.

2. Ajuste na validação do CNPJ_LIQ no Registro 1110

Foi ajustada a validação do campo 06 – CNPJ_LIQ do Registro 1110.

O validador passa a permitir que a instituição informe seu próprio CNPJ nesse campo, quando ela própria for responsável pela liquidação das transações.

Esse cenário é comum em instituições de pagamento que geram arquivos referentes a transações liquidadas por elas mesmas. Nesses casos, o preenchimento do CNPJ_LIQ com o próprio CNPJ da instituição não deve gerar rejeição indevida.

Orientações importantes

Esta versão deve ser utilizada apenas para testes da DIMP V10 em homologação.

Após a atualização, recomendamos que sejam reexecutados os testes dos arquivos anteriormente rejeitados, especialmente nos cenários envolvendo:

reutilização de COD_MCAPT por mais de um cliente;
preenchimento do campo 1110_06 – CNPJ_LIQ com o próprio CNPJ da instituição.

Suporte

Caso sejam identificadas novas inconsistências ou mensagens de erro durante a homologação, solicitamos o envio das seguintes informações para ted@procergs.rs.gov.br:

arquivo DIMP utilizado no teste;
print completo da mensagem apresentada;
versão do TED_TEF utilizada;
arquivos de log, quando necessário.

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Novidades da versão 12.10.1

A versão 12.10.1 (homologação) do programa TED_TEF contempla:

Correção de conflito entre validações do registro 0002 e CNPJ_LIQ;
Adequação do comportamento para cenários de liquidante próprio;
Ajuste de obrigatoriedade do campo CNPJ_LIQ;
Correção na validação de valores inferiores a R$ 3.375,00 para tecnologias 1 a 4;
Refinamento geral das regras de validação da DIMP V10.

Recomendação

Recomendamos que os contribuintes:

Atualizem para esta versão de homologação;
Revalidem os arquivos previamente rejeitados;
Sigam com os testes da DIMP V10 em ambiente de homologação.

Suporte

Em caso de dúvidas ou identificação de novos comportamentos, solicitamos o envio de:

Arquivo DIMP utilizado;
Print completo da mensagem de erro;
Logs do TED_TEF (quando aplicável).

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Novidades da versão 12.10.0

A versão 12.10.0 do TED_TEF foi disponibilizada somente para fins de homologação da DIMP – leiaute 10, já considerando a data prevista para sua obrigatoriedade.

Esta versão:

Permite apenas a validação e a transmissão de arquivos DIMP que contenham:

- Registro 0000

- - Campo 02 – COD_VER = 10

- - Campo 09 – TP_AMB = 2 (Homologação)

Arquivos com leiaute diferente de V10 ou com ambiente diferente de Homologação não serão aceitos por esta versão.

Orientações importantes

Esta versão deve ser instalada somente em ambientes de teste/homologação.

Não substitui a versão atualmente utilizada em produção.

Não há impacto ou alteração para transmissões em ambiente produtivo (DIMP V09).

Suporte

Em caso de dúvidas durante os testes de homologação, comportamento inesperado na validação ou transmissão, solicitamos o envio das seguintes informações abaixo para ted@procergs.rs.gov.br:

print completo da tela com a mensagem apresentada;

arquivos de log mais recentes do diretório
C:\Sefa_Tef\Log\ (e LogBackup, se houver);

arquivo DIMP utilizado nos testes (quando possível).

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Novidades da Versão 12.9.18

Registro 0109

Passa a aceitar múltiplos registros 0109 com o mesmo valor no campo 02 – CNPJ_PROVEDOR, desde que estejam vinculados a registros 0100 distintos.

Registro 0209

Passa a aceitar múltiplos registros 0209 com o mesmo valor no campo 02 – CNPJ, desde que estejam vinculados a registros 0200 distintos.

Observação: Somente as regras de validação foram ajustadas. Nenhuma outra combinação de valores foi alterada.

Como atualizar (recomendado)

Feche o TED_TEF na estação/servidor.

Execute o instalador 12.9.18 (como administrador).

Ao concluir, reinicie o serviço do TED_TEF (ou a própria máquina).

Acesse http://localhost:8039/ e confirme a versão 12.9.18 na tela inicial.

Compatibilidade

Versão válida para DIMP V09 (sem mudanças de leiaute).

Não requer ajustes de parâmetros ou reconfiguração do ambiente.

Suporte

Caso encontre dúvida, rejeição inesperada ou comportamento diferente do esperado, por favor encaminhe via Fale Conosco:

print completo da tela com a mensagem de erro;

arquivos de log mais recentes em *C:\Sefa_Tef\Log* (e LogBackup, se houver);

o arquivo DIMP utilizado nos testes (quando possível).