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Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Qual Web Service é utilizado na verificação da habilitação de um contribuinte para emitente ou destinatário de DF-e?
A SEFAZ-RS disponibiliza Web Service (serviço) de Consulta Cadastro (NfeConsultaCadastro) para verificar se um determinado contribuinte está habilitado ou não para ser emitente ou destinatário de DF-e, por meio da seguinte url:
https://cad.svrs.rs.gov.br/ws/cadconsultacadastro/cadconsultacadastro4.asmx
Para utilizar esse serviço, o contribuinte deve seguir as especificações técnicas definidas no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC).
O MOC, Notas Técnicas, Listas de Serviços e outros estão disponíveis no Portal Nacional da Nota Fiscal eletrônica, neste endereço: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx.