Perguntas Frequentes
Andamento de serviços protocolados
Fale Conosco
ACESSE O PLANTÃO FISCAL VIRTUAL
Fale Conosco – Versão Texto
Para facilitar a escolha do assunto:
ACESSE O FALE CONOSCO EM TEXTO
Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Onde há mais informações sobre as declarações do Simples Nacional?
Manual de preenchimento da PGDAS
Perguntas e Respostas Simples Nacional – Portal do Simples Nacional
Consultas Formais Frequentes acerca do Simples Nacional:
- Aplicação do diferimento em operações realizadas por optantes pelo Simples Nacional
- Base de cálculo reduzida em operações de fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares
- Crédito de ICMS em devoluções realizadas por optantes pelo Simples Nacional
- Diferimento do pagamento do imposto nas operações promovidas por contribuinte optante pelo Simples Nacional
- Diferimento nas operações de industrialização efetuada sob encomenda, responsável pela execução é optante pelo Simples Nacional
- Substituição tributária em operações destinadas a MEI
- Diferimento quando o contribuinte é optante pelo Simples Nacional
- Tratamento na saída de pão francês e congelado
- Compras interestaduais de ativo imobilizado de contribuintes optantes pelo SN, sujeitas à alíquota de 4%