Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
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Setor de Polímeros

Descrição: Abrange o ramos de polímeros, notadamente produtos químicos, de plásticos e borracha , além do ramo de papel e embalagens, abrangendo a indústria, o comércio atacadista e o comercio varejista.

Divisão Responsável: Divisão de Fiscalização

Coordenação: 2ª DRE - Canoas

Legislação Compilada:

  1. Sumário da Legislação de Plásticos 
  2. Sumário da Legislação de Embalagens 
  3. Sumário da Legislação de Papel 
  4. Sumário da Legislação de Borrachas 
  5. Sumário da Legislação de Químicos
  6. Guia do Contribuinte para Consulta Formal

Serviços relacionados ao setor:

Portal de Serviços da Receita