Perguntas Frequentes
Andamento de serviços protocolados
Fale Conosco
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Fale Conosco – Versão Texto
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Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
NF-e - Dúvidas Operacionais NF-e
Descrição
Processo para saneamento de dúvidas:
Consultar o Portal da NF-e (clique aqui);
Consultar nos manuais (clique aqui);
Consultar nas Perguntas Frequentes (Nacional) (clique aqui);
Consultar nas Dúvidas Frequentes (SEFAZ/RS) (clique aqui);
Caso a leitura dos Manuais e respostas acima não resolveram, entre em contato com o Plantão Fiscal Virtual (clique aqui)
Público
Pessoa Jurídica.
Etapas para realização do serviço
Formulário do Fale Conosco (Plantão Fiscal Virtual)
Prazo
Até 2 (dois) dias úteis.
Mecanismos de Comunicação
Fale Conosco: para dúvidas, inclusive quanto a serviços em andamento, acesse o Plantão Fiscal Virtual. Os prazos médios de atendimento podem ser consultados em Prazos do Fale Conosco. O prazo máximo de resposta é de 3 dias úteis.
Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações
SAC: Para reclamações, sugestões ou elogios, acesse o SAC da Receita Estadual.
OUVIDORIA: Quando não se sentir satisfeito com a solução apresentada em algum canal, poderá recorrer à Ouvidoria. Para agilizar o atendimento informe o Protocolo de Atendimento do Fale Conosco. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por 10 dias.
Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação
Consulte aqui o andamento de processos administrativos, serviços, fale conosco ou ouvidoria.
Legislação Aplicada
Decreto nº 37.699/97 (Regulamento do ICMS), Livro II, art. 26-A; Instrução Normativa DRP nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 20; Ajuste SINIEF 07/05; Manual de Orientação do Contribuinte Notas Técnicas da NF-e.