Perguntas Frequentes
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Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
Outros – Órgãos Públicos, Comex, Produtor, Advogados, Contador > Contadores
Descrição
Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).
O contabilista poderá se excluir da responsabilidade pela escrita fiscal de determinado CGCTE.
Observações:
- A desassociação de contabilista não acarretará a automática renúncia a autorizações eletrônicas e procurações eletrônicas. As renúncias deverão ser realizadas no Painel do Usuário (CPF/CNPJ), abas Minhas Autorizações Eletrônicas e Minhas Procurações Eletrônicas.
- Para alteração de contabilista de Produtor Rural, clique aqui.
Público
Etapas para realização do serviço
Acesse o serviço no Portal e-CAC em "Meus Serviços":
- Menu: "Cadastro - Alterações Cadastrais"
- Serviço: "Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para contabilista)".
Prazo
Imediato.
Mecanismos de Comunicação
Fale Conosco - Cadastro de Contabilista