Perguntas Frequentes
Andamento de serviços protocolados
Fale Conosco
ACESSE O PLANTÃO FISCAL VIRTUAL
Fale Conosco – Versão Texto
Para facilitar a escolha do assunto:
ACESSE O FALE CONOSCO EM TEXTO
Denúncia de Sonegação Fiscal
Ouvidoria da Receita Estadual
Caso sua demanda não tenha sido solucionada, utilize a ouvidoria da Receita Estadual. Necessário informar o protocolo de atendimento.
Arquivos e Programas (Download)
EFD - Escrituração Fiscal Digital
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
- Formulário - Pedido de Correção de GIA (23/05/2014 - 102 kB)
- Instala GIA Versão 9 (para GIAs a partir de setembro/2017) (11/04/2018 - 6.9 MB)
- Atualiza GIA Versão 9 (26/03/2018 - 3.4 MB)
- Instala GIA Versão 8 (para GIAs a partir de janeiro/2012 até agosto/2017)
- Atualiza GIA Versão 8
- Validador GIA Versão 2
ITCD
- Formulário para credenciamento no sistema ITC - Advogados (03/02/2017 - 39 kB)
- Formulário para credenciamento no sistema ITC - Tabelionatos (08/07/2005)
- Formulário para pedido de revisão de avaliação de bens (21/10/2020)
- Formulário de Repetição do Indébito do ITCD (11/02/2019 - 95 kB)
- Informações para a declaração de ITCD - Formulário Anexo J5 IN 045/98 DRP (24/05/2019 - 110 kB)
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
Produtor Rural
Obs.: Informações sobre Cadastro PPR, data de atualização e layout dos arquivos podem ser obtidas aqui.
Substituição Tributária
TED - Transmissão Eletrônica de Documentos
- Instalação TED - Versão 5.7.2 (08/12/2021 - 8 MB)
- Instalação TED - Versão 4
- Empacota TED (23/03/2018 - 5.2 MB)
TEF - Administradora de Cartões e Meios de Pagamento
- Validador TED_TEF (64 bits) Versão 12.9.4 (20/03/2023 - 20 MB) - Para DIMP 9 (período de declaração a partir de 01/04/2023)
- Validador TED_TEF (64 bits) Versão 12.7.14 (16/07/2022 - 19 MB) - Para DIMP 7 (período de declaração a partir de 01/11/2021)
- Validador TED_TEF (64 bits) Versão 12.6.6 (30/11/2021 - 17 MB) - Para DIMP 6 (período de declaração a partir de 01/01/2021)
- Validador TED_TEF Versão 11.5.2 (10/11/2020 - 15 MB) - Para DIMP 5 (período de declaração a partir de 01/09/2020)
- Validador TED_TEF Versão 11.4.2 (01/09/2020 - 15 MB) - Para DIMP 4